1. INTRODUÇÃO

O Grupo Econômico Pormade tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes atuando para proteger os dados pessoais tratados e controlados no âmbito de suas atribuições.

A Pormade Online é marca integrante do Grupo Econômico Pormade, composto pelas empresas listadas abaixo:

• Pormade Portas de Madeiras Decorativas Ltda – 81.639.023/0018-90 / 81.639.023/0001-42

• DRZ Portas Ecológicas Ltda – 10.652.922/0001-37 / 10.652.922/0002-18

• Transportes Rodoviários SBA Ltda – 82.574.245/0001-97

• Pormade Franchising Ltda – 30.358.654/0001-52

• Decore Tech Ltda – 49.933.965/0001-26

A Política de Privacidade detalhada a seguir demonstra como os dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos e armazenamos, tanto no meio físico e também digital, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

2. CONCEITOS

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.

Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, o titular pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

Cliente – toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços no site ou de alguma forma utiliza nossa plataforma.

Dado Pessoal – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

Dado Pessoal sensível – É o dado pessoal que apresente origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

Legítimo interesse – Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.

Livre acesso – Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

Oposição – É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.

Segurança – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Tratamento – considera-se todo o tratamento com dado pessoal: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Transparência – É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Pormade Online.

3. APLICAÇÃO

Aplica-se a todos os clientes, colaboradores e prestadores de serviços do Grupo Econômico Pormade bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. Ao utilizar a nossa plataforma online implica na aceitação desta Política de Privacidade.

4. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Em geral, os dados pessoais tratados pelo Grupo Econômico Pormade são coletados diretamente com os próprios titulares, que possuem relação contratual ou demonstraram interesse em desenvolver um relacionamento conosco. Com exceção de informações exigidas por lei ou pelas políticas internas aplicáveis, a decisão do Titular em nos fornecer seus dados pessoais é voluntária. Contudo, é importante ressaltar que caso o Titular opte por não fornecer determinadas informações, eventualmente não conseguiremos realizar algumas das ações que requeiram o uso destes dados para serem executadas, dado a natureza das atividades relacionadas.

Em algumas outras situações, os dados pessoais podem ser buscados em outras fontes, como dados disponíveis publicamente ou fornecidos por autoridades públicas, fornecedores, partes contratadas, demais parceiros de negócio e fontes relacionadas, sempre em atenção a base legal exigida para tratamento destes dados e sua respectiva legislação aplicável.

A coleta de dados pode ocorrer de modo direto e indireto. Diretamente, quando da realização de cadastro para recebimento de informações, contatos comerciais, preenchimento de formulários, envio de currículos de emprego, participação em processos de recrutamento e seleção, elaboração e assinatura de contratos, entre outras ações relacionadas a execução de nossas atividades. Indiretamente, quando coletados através da tecnologia existente em nosso site e aplicações, para proporcionar uma experiência mais positiva ao usuário. Na plataforma online os dados são coletados automaticamente sempre que o Cookies forem essenciais para o funcionamento da página.

Caso você venha a fornecer dados pessoais de terceiros para o Grupo Econômico Pormade conforme a relação existente entre as partes, mas também em casos diversos como indicações de vagas e depósito de currículos, você é responsável por garantir que o Titular esteja ciente das informações contidas nesta Política de Privacidade de Dados e deve possuir o consentimento da respectiva pessoa para compartilhar as informações conosco.

4.1. Crianças e Adolescentes

A Coleta de dados de crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos, só será realizada mediante a autorização explícita do Pai(s) e/ou responsável(is) legal(is) por instrumento próprio, presencialmente e informando as finalidades legítimas para tal. Não realizamos coleta deliberadamente de dados pessoais de crianças e adolescentes de outra forma. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá se cadastrar nas nossas plataformas de relacionamento e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais nesta situação. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.

5. TRATAMENTO

Referente aos dados pessoais tratados no âmbito de nossas atividades, destacamos:

Dados de cadastro: Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros dados relacionados a finalidade do cadastro em questão e eventuais obrigações legais ou contratuais vinculadas (Ficha do Colaborador, Cadastro de Fornecedores, Carteira de Clientes, Participantes de Processos Seletivos, Cadastro de Visitantes, dentre outros).

Dados de contato: informações obtidas por meio de questionamentos, solicitações e interações realizadas através de nossos formulários de contato e meios de comunicação, atividades comerciais e de relacionamento, dentre outros.

Dados de transações financeiras: referente a transações realizadas a partir de nossos Serviços, inclusive para aquisição de produtos e/ou serviços. Os Dados de Transações podem incluir seu endereço, CPF, dados financeiros, bancários e número de cartão de crédito, dentre outros.

Dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Dados de Computação”):

A Pormade Online coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz uma compra de qualquer um dos produtos oferecidos em nossa plataforma; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor ou time de especialistas para auxiliá-lo em sua compra; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito. Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o cliente acessa nosso e-commerce pela versão mobile, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o cliente desligue os serviços de localização. Pesquise o modelo e versão do sistema operacional do seu dispositivo móvel para mais detalhes de como exercer o direito de desligamento do gps.

A coleta de dados sensíveis ocorre para fins claros e com base legal para tal, como cumprimento de obrigações legais, das quais destacamos a Ficha do Colaborador, e legítimo interesse para operacionalização de nossas atividades, das quais destacamos

registro de ponto biométrico e exames periódicos. Outros fins podem vir a ser aplicados, conquanto termo específico seja aplicado para seu conhecimento e/ou aceite do tratamento em questão.

É importante que você tome conhecimento do que fazemos com os seus dados e quais as bases legais para essa utilização. Destacamos de forma geral as seguintes finalidades de tratamento:

Os dados pessoais são tratados para os fins e de acordo com as bases citadas acima, a estas não se limitando conquanto termo específico seja aplicado para conhecimento e/ou aceite do tratamento em questão por parte do Titular.

Quando do aceite eletrônico ou físico de termos de privacidade, consideraremos que foi dada permissão pelo Titular para o devido tratamento de seus dados pessoais, em atenção aos requisitos legais e internos relacionados a privacidade de dados.

Os dados pessoais sob controle do Grupo Econômico Pormade não serão usados para fins não compatíveis com os informados aos seus titulares, salvo os que forem exigidos ou autorizados por lei, assim como os de vital interesse do Titular. Caso outros dados pessoais venham a ser coletados e tratados, este documento será atualizado e divulgado conforme eventuais exigências legais.

6. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA TERCEIROS

Podemos divulgar seus dados pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas fábricas, filiais, nossos controladores e todas as suas controladas), na medida do razoavelmente necessário para as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, bem como observadas as bases legais de tratamento informadas nessa política.

Podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional ou o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais. Ademais, podemos divulgar seus dados para nossos fornecedores e prestadores de serviços na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos produtos e/ou serviços e assegurar a segurança na utilização destes e na utilização de seus dados pessoais, tais como fornecedores, empresas de softwares, serviços de marketing e atendimento ao consumidor, provedores de redes e serviços de nuvem. Tais terceiros podem estar localizados em outros países ou possuírem seus servidores em diferentes regiões.

As transações financeiras relacionadas aos nossos serviços e à aquisição de nossos produtos e/ou serviços são tratadas por nossos provedores de serviços financeiros, sendo que compartilhamos os dados da transação com nossos prestadores de serviços de pagamento apenas na extensão necessária para os fins de processar pagamentos, reembolsar valores e lidar com reclamações e consultas relacionadas a essas questões.

Além das divulgações específicas de dados pessoais estabelecidas neste item, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal divulgação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória a qual o Grupo Econômico Pormade está sujeito, bem como para proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais de outro Titular de dados. Antes do compartilhamento, tomaremos as precauções necessárias para assegurar que os dados pessoais relacionados terão a proteção adequada conforme exigido pela legislação aplicável.

O Grupo Econômico Pormade possui representantes, lojas, showrooms, Pormade Móvel e Divulgadores em todo território nacional, bem como possui fornecedores em outros países (hospedagem de sites, serviços de nuvem, gateways de pagamento, suporte técnico, desenvolvimento, modelagem, customização, entre outros). Dessa forma, podemos transmitir seus dados para fora do Brasil com vistas aos propósitos indicados acima. O Grupo Econômico Pormade adota todas as medidas adequadas e celebra os contratos necessários com seus fornecedores e escritórios para garantir que o tratamento de dados pessoais fora do Brasil seja realizado de acordo com a LGPD e em observância às políticas do Grupo Econômico Pormade.

Você reconhece que os dados pessoais que você fornece ao Grupo Econômico Pormade por meio do relacionamento existente, serviços prestados ou de nossos produtos e/ou serviços podem ser transferidos ou estarem acessíveis por operadores internacionalmente.

7. ARMAZENAMENTO E DELEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1 Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário, segundo procedimentos específicos para retenção e gestão de registros conforme base legal existente, das quais destacamos:

1. Durante o relacionamento com o Titular de dados;

2. Durante o período necessário para cumprir com nossas obrigações legais, contratuais e exercício regular de direitos, dentre outras bases legais aplicáveis.

3. Enquanto perdurar o consentimento do Titular, para casos em que seja esta a base legal.

7.2 Reteremos seus dados pessoais conforme as bases legais disponíveis, dado que pela natureza do negócio em alguns casos não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos de acordo com a relação existente entre as partes. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros:

1. Existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados;

2. Políticas internas do Grupo Econômico Pormade;

3. Existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

4. Solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.

8. SEUS DIREITOS

O Grupo Econômico Pormade respeita os direitos dos titulares dispostos na LGPD. Destes, destacamos:

1. 1. Confirmar a existência de tratamento dos meus dados pessoais.

   2. Acessar meus dados pessoais mantidos pelo Grupo Econômico Pormade.

   3. Corrigir meus dados pessoais.

1. 4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

   5. Solicitar a portabilidade dos meus dados pessoais.

   6. Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.

   7. Saber com quem meus dados pessoais foram compartilhados.

   8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

   9. Revogar o consentimento

   10. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling (perfilamento);

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o fazemos, bem como tem direito a acessar tais dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a você uma cópia de seus dados pessoais.

Em algumas circunstâncias, você tem o direito de apagar seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem:

1. Os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados;

2. Você retira o consentimento para o tratamento baseado em consentimento;

3. O tratamento é para fins de marketing; e

4. Os dados pessoais foram tratados ilegalmente.

No entanto, existem exclusões ao seu direito de se opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer o direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, ou mesmo para o legítimo interesse do Grupo Econômico Pormade.

Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que possam substituir seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento é para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações administrativas, legais ou arbitrais.

Se você considerar que o tratamento de suas informações pessoais viola a legislação de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente e solicitar que o Grupo Econômico Pormade interrompa imediatamente o tratamento em questão.

Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada.

Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais por meio de notificação por escrito para o endereço do Grupo Econômico Pormade, endereçada ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (“DPO – Data Protection Officer”) ou por meio de procedimento eletrônico disponível em dpo@pormade.com.br.

9. COOKIES, IDENTIFICADORES, RASTREADORES E INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Nós usamos cookies em nosso site. Na medida em que esses cookies não sejam estritamente necessários para a navegação em nosso site e/ou o fornecimento de nossos Serviços, solicitaremos que você concorde com o uso de cookies quando visitar o nosso site pela primeira vez.

Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos cookies para os seguintes fins:

1. Autenticação – identificá-lo quando você utiliza nossos portais e aplicações eletrônicas;

2. Status – nos ajudar a determinar se você está logado em nossos portais e aplicações eletrônicas;

3. Personalização – armazenar informações sobre suas preferências e personalizar serviços para você;

4. Segurança – como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos portais, aplicações eletrônicas e serviços em geral;

5. Publicidade – nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você;

6. Análise – nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nosso site e serviços; e

7. Consentimento de cookies – armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira mais geral.

Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies podem ser armazenados em seu computador quando você utiliza nossos portais e aplicações eletrônicas. A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e que possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam de navegador para navegador e de suas versões. O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies, alguns dos recursos disponíveis em nossos portais e aplicações eletrônicas podem ter seu funcionamento comprometido.

Além de identificadores, também utilizamos Web Beacons que nos ajudam a gerenciar melhor o conteúdo de nossos Sites, informando qual conteúdo é eficaz. Os Web Beacons estão incorporados ou associados a certos e-mails ou outras comunicações que você recebe de nós ou de nossos escritórios. Os Web Beacons nos ajudam a rastrear suas respostas e interesses e fornecer conteúdo e serviços relevantes para você. Por exemplo, eles podem nos informar quando você executa ações com base nos e-mails que enviamos.

Podemos usar serviços de terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes sociais, para obter informações sobre você (como seu nome ou empresa) e enriquecer seus dados pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente sobre você, como seu cargo, histórico de emprego e informações de contato.

10. INCIDENTES

O Grupo Econômico Pormade avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus Dados Pessoais. Caso o Grupo Econômico Pormade tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de titulares sob os quais atue como controlador, o Grupo Econômico Pormade notificará você e as autoridades competentes.

11. SEGURANÇA DE DADOS E BOAS-PRÁTICAS

O Grupo Econômico Pormade utiliza os melhores protocolos de segurança da informação e patrimonial para preservar a privacidade dos dados dos clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Tomamos precauções de segurança organizacional, seja esta de modo físico ou técnico, para promover a boa governança dos dados pessoais controlados pela organização.

Foram elaborados protocolos, controles e políticas relacionadas, assim como procedimentos e orientações para manter estas medidas com base em mapeamento de riscos realizado.

Treinamentos, ações de capacitação e campanhas de divulgação específicas para temas de Privacidade de Dados foram incluídas em nossas ações preventivas, visando a disseminação de boas-práticas e capacitação de nossos colaboradores.

O Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais atua constantemente propondo melhorias, alterações e ajustes relacionados a política de privacidade de dados, segurança da informação e outros normativos relacionados as boas-práticas aplicadas pela organização.

12. ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS (“DPO”)

O Grupo Econômico Pormade possui Encarregado de Tratamento de Dados (“DPO – Data Protection Officer”), Srª. Miriam Götz Mayer, devidamente nomeado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A identidade e as informações de contato estão dispostas em nosso website disponível em www.pormade.com.br ou através de acesso direto no Portal da LGPD em https://lgpd.pormade.com.br.

Em caso de necessidade, dúvidas ou esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@pormade.com.br.

13. ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

O Grupo Econômico Pormade pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo que tais atualizações são publicadas em nosso website e demais plataformas relacionadas, podendo ser verificada a qualquer tempo. Recomendamos que você verifique periodicamente nossas ferramentas de comunicação para consultar eventuais alterações a essa Política de Privacidade de Dados.

Em caso de alterações significativas a essa política de privacidade podemos lhe comunicar por meio de e-mail sobre tais alterações ou por meio de mensagens específicas em nossas plataformas de comunicação.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de

outros estados ou países, sendo competente o foro de União da Vitória – PR para formalizar qualquer dúvida decorrente deste documento.

15. NOSSOS DADOS

O Grupo Econômico Pormade tem sede na Cidade de União da Vitória, Estado de Paraná, Brasil, no endereço Rua Prudente de Morais, Nº940, Centro, CEP 84600-905.